Ø Introdução
Visto ser eu um aluno do ramo de Telecomunicações, não poderia deixar de extrapolar o tema da compatibilidade electromagnética para o campo das telecomunicações…
Assim, e apesar de não fazer parte dos requisitos deste estágio, achei por bem desenvolver um pequeno trabalho de pesquisa para complementar o tema da CEM. Deste modo, irei abordar o tema da compatibilidade electromagnética numa outra perspectiva: os telemóveis!
No fim de 2002 ascendia a 1000 milhões o número de pessoas com telemóvel no mundo, dos quais 300 milhões na Europa. E o número mundial de utilizadores de telemóvel deverá duplicar até 2010, ou seja, chegará aos 2000 milhões, segundo as previsões de uma marca de telemóveis. A França, onde a telefonia móvel se desenvolveu a partir de 1987, totaliza 38,5 milhões de utilizadores: é a taxa de penetração (número de utilizadores em relação à população total) mais baixa da Europa (63%). A Itália detém o “titulo” da mais forte taxa de penetração (88%). Quanto a Portugal, registava uma taxa de 82,5 por cento em 2002, segundo a Anacom.
Desde que os telemóveis existem que existe a duvida: os telemóveis são prejudiciais para a saúde?
Inúmeros estudos foram realizados sobre os seus efeitos biológicos, mas nem assim se conseguiu chegar a uma conclusão fidedigna. Pelo contrário, tantos estudos parecem ter a arte de reforçar a dúvida. Talvez por isso os telemóveis não venham ainda com a famigerada advertência dos maços de tabaco ou das garrafas de bebidas alcoólicas. E no entanto...
Algum dia se saberá se falar/ouvir através do telemóvel é prejudicial para o cérebro do utilizador? A questão continua a pôr-se depois de cerca de 400 estudos já publicados sobre esta matéria em apenas dez anos. Porque não são esclarecedores. E pior, ajudam a instalar a confusão: é que diferentes relatórios oficiais concluem que os raios electromagnéticos emitidos pelos telefones portáteis não representam qualquer perigo para a saúde, mas ao mesmo tempo recomendam a tomada de medidas de precaução... enquanto esperam conhecer os resultados de outros tantos estudos em curso!
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Ø A potência das microondas
Os sistemas de telefonia móvel emitem e recebem microondas. Da mesma natureza que as dos fornos domésticos, estas microondas são diferentes pela sua potência.
A da radiação de um telefone é de 2 watts (W) no máximo, contra 300 a 700 dos fornos. Mas uma vez que os telemóveis estão em contacto com a caixa craniana, uma parte dessas radiações atinge o cérebro. A potência de emissão de um telefone portátil é modulada por um dispositivo que a optimiza em função da situação.
Por exemplo, o telemóvel emitirá 250 megawatts (MW) a muitos quilómetros da antena, mas apenas10 MW se estiver perto daquela. No momento da ligação, a potência é ajustada a um nível elevado e depois reduz-se até estabi1izar num nível mínimo compatível com uma boa qualidade de comunicação. O telefone móvel emite então ao máximo quando o seu utilizador se desloca ou quando está longe de uma antena.
A potência de emissão destas antenas é de cerca de 15 W. Segundo a maior parte dos especialistas, as suas ondas não serão mais perigosas do que as emitidas por outras fontes do campo electromagnético.
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Ø Os campos electromagnéticos
As condições de vida nas sociedades modernas implicam a exposição, em maior ou menor grau, a Campos Electromagnéticos gerados por uma diversificada variedade de fontes sejam estas artificiais (criadas pelo génio inventivo do homem) ou naturais – isto é, aquelas que sempre nos rodearam ao longo da história.
As fontes artificiais incluem os sistemas de geração e distribuição de energia eléctrica, a iluminação eléctrica, os electrodomésticos, os monitores de televisão e computadores, a radiodifusão, os radares assim como diversos sistemas de telecomunicações, entre inúmeras outras. As fontes naturais, como o sol ou o núcleo da Terra, também criam Campos Electromagnéticos da mesma natureza dos gerados artificialmente, emitindo radiações de frequências diferentes. Na verdade, as ondas rádio, na sua essência, só diferem da luz solar no que se refere à frequência com que se propagam.
As emissões de Campos Electromagnéticos devem ser claramente diferenciadas em emissões ionizantes e não ionizantes. As emissões ionizantes correspondem, como descrito na figura1, a frequências elevadas, superiores a 1 milhão de GHz. As radiações emitidas a estas frequências dispõem de energia quântica suficiente para realizar a libertação de electrões dos átomos de matéria exposta a esta radiação (Ionização) podendo, portanto, quebrar ligações químicas e permitir o aparecimento de novas formações atómicas e moleculares.
As emissões não-ionizantes, com frequências mais baixas, como as usadas nas comunicações móveis (0,9 a 2,2 GHz), só dispõem de energia suficiente para provocar o aumento de temperatura dependendo da potência de emissão usada, sem que se verifique qualquer alteração conhecida das formações celulares. Esta variação de temperatura tem uma amplitude relativamente baixa e negligenciável, se comparada com outras variações de temperatura, como as provocadas por factores naturais a que somos submetidos no nosso dia a dia.
Figura 1: Espectro electromagnético
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Ø A rede de comunicações móveis
As comunicações móveis necessitam de uma infra-estrutura de telecomunicações que consiste numa rede, com diversos e diversificados elementos interligados entre si para garantir uma cobertura que satisfaça os clientes e que cumpra os requisitos acordados aquando da atribuição da licença de prestação deste tipo de serviço. Os elementos da rede mais visíveis para o público em geral são os terminais móveis, comummente chamados telefones móveis ou telemóveis, e as antenas que permitem a ligação com esses terminais. É importante distinguir as antenas da estrutura que as suporta. A estrutura de suporte, o mastro, serve única e exclusivamente para colocar as antenas à altura que garanta uma melhor cobertura.
A presença de antenas em nosso redor não é uma novidade uma vez que a difusão do sinal de rádio AM, FM e de televisão já se realiza há décadas. Os bombeiros, a polícia e outras entidades utilizam as radiofrequências para comunicar entre si. Estas transmissões usam normalmente potências elevadas, de forma a permitir largas zonas de cobertura. Na figura 2 referenciam-se os valores típicos de potência utilizados:
Fonte
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Potência
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Equipamento Terminal – Telemóvel
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até 2 watts
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Estação GSM indoor – Interior de edifícios
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até 5 watts
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Estação GSM exterior
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até 200 watts
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Transmissor VHF Policia
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até 350 watts
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Transmissor HF Bombeiros e Radioamadores
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entre 300 a 1000 watts
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Radar tráfego aéreo
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2000 a 10000 watts
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Estação de Rádio FM
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100000 watts
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Estação transmissão TV
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100000 a 750000 watts
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Figura 2: Valores típicos de potência utilizados
Analisando os valores da tabela, devemos perguntar porque surgem, por vezes, manifestações de preocupação centradas quase exclusivamente nas radiações emitidas pelas antenas de comunicações móveis.
A resposta terá, seguramente, relação com a falta de esclarecimento adequado e com o facto de que as antenas GSM são muito mais numerosas e se encontram, também, instaladas mais perto, ou mesmo, inseridas em zonas urbanas. No entanto, a sua contribuição para o campo electromagnético total é muito pequena.
Figura 3: Relação entre as fontes de emissão electromagnéticas
A distribuição geográfica destas antenas relaciona-se, principalmente, com dois factores:
· Cobertura, de forma a garantir que em qualquer local seja permitido comunicar;
· Capacidade, de modo a garantir o acesso ao meio, uma vez que cada estação tem uma capacidade finita. À medida que aumenta o número de solicitações devem ser instaladas outras estações nas imediações. Em contraponto a potência de emissão do conjunto das estações vai diminuindo na proporção da sua quantidade para que não sejam produzidas interferências. Esta é a razão pela qual as estações-base se encontram mais perto umas das outras em ambiente urbano;
A figura 4 representa graficamente o plano vertical do Campo Electromagnético criado por uma antena GSM situada a 15 metros de altura e as ordens de grandeza do mesmo, relativamente aos níveis permitidos no seio da Comunidade Europeia.
Figura 4: Representação gráfica do campo electromagnético
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Ø Regulamentação
As recomendações e normas existentes aqui referidas sobre a exposição a Campos Electromagnéticos fixam os níveis de radiação, cujos valores não devem ser ultrapassados, de modo a garantir a segurança do público em geral. Estes níveis foram apresentados após a introdução de um factor de segurança bastante elevado sobre os valores que foram determinados experimentalmente em laboratório, criando-se, assim, uma elevada margem de protecção.
A preocupação com a necessidade de normalizar esta questão emergiu na década de 80, quando começaram a surgir resultados concretos de estudos científicos. Os membros do IRPA –International Radiation Protection Agency, decidiram, durante a realização do seu 8º Congresso, criar o ICNIRP, (International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection), como organismo científico independente responsável pelo estudo dos riscos associados à exposição a emissões de energia electromagnética não ionizante, assim como pela publicação de recomendações técnicas associadas. Este organismo publicou, em 1998, as recomendações resultantes dos estudos realizados até então. Estas recomendações apresentam os valores de campo electromagnético que se consideram seguros em função da gama de frequências até aos 300 GHZ. A estes valores é aplicado um factor de segurança igual a cinquenta para a determinação dos limites. Isto significa que os limites definidos para o público em geral representam um valor 50 vezes inferior aquele que foi determinado como seguro.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) ratificou, após estudo aprofundado, as conclusões apresentadas pelo ICNIRP, reconhecendo que representam um nível adequado de protecção no que se refere à exposição a campos electromagnéticos.
Diversos países (França, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Áustria, Irlanda, Suécia, Turquia, Canadá, Austrália entre outros) adoptaram as recomendações do ICNIRP, criando legislação nacional homologando essas directivas.
A Comunidade Europeia publicou a directiva 1999/519/EC de 12 de Julho de 1999 estabelecendo os níveis máximos de exposição a campos electromagnéticos. Os limites estabelecidos são concordantes com os definidos pelo ICNIRP.
A ANACOM em deliberação de 6 de Julho de 2001, traduziu em termos nacionais a aplicação desta regulamentação comunitária. Os limites aplicados às comunicações móveis encontram-se referidos na tabela seguinte. (figura 5)
Sistema de Comunicações Móveis
|
Intensidade do Campo Eléctrico E (V/m)
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Intensidade do Campo Magnético H (A/m)
|
Densidade de Potência
(W/m2) |
GSM 900 MHz
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41.25
|
0.11
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4.5
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DCS 1800 MHz
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58.33
|
0.16
|
9
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UMTS 2000 MHz
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61
|
0.16
|
10
|
Figura 5: Limites de exposição a campos electromagnéticos
Depois de muita polémica gerada em torno dos valores, ou a falta destes, de DAS (em francês) ou SAR (em inglês significa: Specific Absortion Rate) que traduzem a quantidade de radiações electromagnéticas emitidas pelos telemóveis, chegou-se a um consenso que levou os principais fabricantes à disponibilização destes dados.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) estipulou como valor máximo de DAS 4 [W/kg], sendo que na Europa este valor fixou-se nos 2 [W/kg] e nos Estados Unidos 1.6 [W/kg]. Embora não exista um consenso científico no que diz respeito aos malefícios provenientes de um contacto com radiações acima dos valores estipulados como máximos, verifica-se que existe uma preocupação crescente da parte dos consumidores, numa tentativa de evitar a compra de aparelhos considerados nocivos para a saúde.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) estipulou como valor máximo de DAS 4 [W/kg], sendo que na Europa este valor fixou-se nos 2 [W/kg] e nos Estados Unidos 1.6 [W/kg]. Embora não exista um consenso científico no que diz respeito aos malefícios provenientes de um contacto com radiações acima dos valores estipulados como máximos, verifica-se que existe uma preocupação crescente da parte dos consumidores, numa tentativa de evitar a compra de aparelhos considerados nocivos para a saúde.
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Ø Investigação sobre os efeitos da radiação electromagnética na saúde humana
Qualquer agente externo provoca reacções biológicas no corpo humano. Por exemplo, a radiação proveniente do sol produz efeitos distintos sobre os tecidos biológicos que formam o corpo humano. Estes efeitos podem ser inócuos (reacção de incremento da irrigação sanguínea nas zonas cutâneas expostas ao sol como resposta ao aumento da temperatura), benéficos (produção de Vitamina D), ou prejudiciais (queimaduras solares).
Os resultados das investigações realizadas até hoje, à luz do conhecimento científico detido actualmente, não demonstraram a existência de quaisquer perigos para a saúde resultantes da exposição a campos electromagnéticos gerados pelas estações-base de uma rede de comunicações móveis e pelos terminais móveis, conforme atesta a declaração da OMS. A comunidade científica continua, no entanto, a investigar todas as fontes de energia electromagnética na tentativa de eliminar todas as lacunas relativas a possíveis efeitos ainda desconhecidos. Na realidade, se é fácil comprovar cientificamente que algo tem efeitos nefastos para a saúde, o contrário é no entanto impossível, mesmo após a apresentação de conclusões de 6000 estudos realizados durante os últimos 40 anos
Um médico do “Medical College of Wisconsin” caracteriza bem a situação actual, quando afirma: “Não existe um método para provar que algo não causa malefícios. Tentamos provar que causa, quando falharmos vezes suficientes, concluiremos, eventualmente um dia, que não causa.”
No que se refere, especificamente, aos sistemas de comunicações móveis, os estudos mais recentes concluem, de acordo com a evidência científica existente, que as antenas das estações base e os telemóveis não representam um perigo para a saúde pública, desde que sejam cumpridos os níveis limite estabelecidos.
A OMS refere ainda que tanto as medições como os cálculos realizados até à data demonstram que os níveis de emissão de radiações electromagnéticas, com origem nas estações base das redes de comunicações móveis, são muito inferiores aos limites estabelecidos.
Figura 6: Barreira hematoencefálica do cérebro fragilizado
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Ø Algumas precauções elementares:
No seu segundo aviso relativo aos telemóveis (Janeiro de 2003), a Comissão de Segurança dos Consumidores dá os seguintes conselhos:
· PARA OS FABRICANTES
- Comercializar combinados de telemóveis com um DAS muito fraco;
- Fornecer sistematicamente, no momento da compra, um acessório que permita afastar a antena das partes sensíveis do corpo humano (cabeça, implantes cardíacos...);
- Indicar o valor do DAS dos telemóveis já em serviço;
- Melhorar a cobertura do território.
· PARA OS UTILIZADORES
- Utilizar combinados de telemóveis com um DAS muito fraco;
- Utilizar o kit mãos livres;
- Limitar as chamadas;
- Não utilizar o telemóvel enquanto conduz.
Nota: DAS é o débito de absorção específica (em francês, que dá origem à sígla, débit d'absortion spédfique), que representa a potência absorvida por unidade de massa. É expressa em watts por quilograma (W/Kg). Quando todo o corpo é exposto à radiação, o DAS médio é definido pela relação entre a potência total absorvida pelo indivíduo e a sua massa.
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